O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), sobretudo a Internet, expandiu-se para os mais variados meios. Atualmente, são verdadeiras ferramentas para angariar notícias, entretenimento, e até mesmo para fomentar o acesso a informações prestadas pela Administração Pública, bem como para a prática da democracia e cidadania eletrônicas. As TIC formam uma ampla rede de comunicação entre os usuários, transpondo barreiras territoriais, espaciais e temporais, além de fixar verdadeiras relações com os mais diversos sujeitos em escala global. A sociedade se apodera de instrumentos proporcionados pela tecnologia para facilitar e otimizar a vida de um modo geral. Nesse sentido, se dá o estabelecimento de relações através da utilização de dispositivos móveis e de aplicativos. As plataformas tornam-se agentes intermediadores, incluindo-se como atores nas relações interpessoais e figurando como mola propulsora para eventuais interações.

A tecnologia pressupõe uma transposição no modo pelo qual os indivíduos passam a efetivar seus diálogos sociais pelo ambiente eletrônico, desafiando a localização territorial e postulando a realidade virtual em seu cotidiano. A interligação pessoal através do ambiente em rede é o cenário em que se propaga a implementação de aplicativos para o estabelecimento e formação de relações humanas, contemplando as transformações, que têm a informação e o conhecimento como forças de poder e ativos econômicos na sociedade informacional. Adota-se, desse modo, um modelo de interação baseado no uso de aplicativos que confortam, de certa forma, a autoestima do usuário, pois, na plataforma, é fomentado um perfil que pode, por sua vez, estimular o interesse de outro indivíduo, também conectado. Tal estímulo pode se dar pelo estereótipo por ele externado, de modo a desencadear o interesse fazendo o usuário entrar em contato visando à sociabilidade por meio eletrônico.

Nesse sentido, o distanciamento físico ou geográfico entre as pessoas não impede o estreitamento das relações no intento social, por intermédio do âmbito virtual, podendo a interação ocorrer sem tempo e sem fluxo pré-estabelecido, pois essa regulação estará sendo balizada pelo próprio usuário interessado. A redefinição de fronteiras e a inserção de novas práticas para estabelecimento das relações e comunicações entre os internautas demonstram a mudança sofrida pela sociedade. A formatação das sociedades e o avanço da tecnologia provocam uma inovação na organização dos cenários e uma evolução nas relações interpessoais.

Desta feita, contemplando este emergente cenário e o estabelecimento de novas relações por meio virtual que desenvolve-se o ensaio publicado recentemente pela Revista Brasileira de Direito da IMED, tendo como autores o Professor Doutor Rafael Santos de Oliveira, Líder do CEPEDI, e os mestrandos Bruno Mello Correa de Barros e Gil Monteiro Goulart.

O Artigo pode ser acessado da íntegra através do Link: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/919

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