João Pedro Seefeldt Pessoa

jpseefeldt@gmail.com

 

No dia 03 de setembro de 2018, o pesquisador do CEPEDI, João Pedro Seefeldt Pessoa, realizou a defesa da dissertação de mestrado, com título “‘Verás que um filho teu não foge à luta’: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI”, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, submetido ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – PPGD/UFSM, cuja banca de avaliação foi composta pelo Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch e pela Prof.ª Dr.ª Vera Lúcia Spacil Raddatz, da UNIJUÍ, além do professor orientador, sendo o trabalho aprovado, com recomendação para publicação.

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A pesquisa teve por objeto o estudo de uma contravigilância, isto é, da alteração do sentido de vigilância para possibilitar que o até então vigiado (objeto de vigilância) passe a vigilante (sujeito ativo de vigilância), como expressão de contrapoder, para questionar as relações de poder na sociedade em rede e para reivindicar direitos e garantias individuais e coletivos em favor de interesses de grupos politicamente excluídos ou menos favorecidos, por meio da nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI, especialmente a partir da Primavera Árabe e localizados e conectados ao redor do globo.

Isso, porque a revolução das tecnologias de informação e comunicação do século XX e, especialmente a democratização do acesso à internet no século XXI, incrementou, por um lado, as técnicas e dispositivos de vigilância social, como câmeras de monitoramento, registro e gerenciamento de dados em grande quantidade, superendividamento, manipulação de informações, notícias e imagens, aceitação incondicional e forçosa de termos e condições de aplicativos e serviços, dentre outras; por outro lado, também alterou a própria configuração – e, como pesquisado, o próprio conceito – dos movimentos sociais, permitindo a reflexão e o compartilhamento de ideias entre indivíduos, independentemente do lugar em que estejam fisicamente, fortalecendo redes de questionamento e refutação das formas de controle e possibilitando a expressão da indignação nas ruas e praças de diferentes países, inclusive passando a vigiar e alterar/hackear as narrativas sociais.

O trabalho teve especial conexão com o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), em razão da análise realizada destes (novíssimos) movimentos sociais e da contravigilância por eles praticada, ampliada pelo uso da internet, no âmbito da cibercultura, seara de pesquisa deste grupo. A teoria de base adotada traz aportes teóricos e empíricos trazidos por, principalmente, Manuel Castells, Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren, Antonio Negri, Michael Hardt, autores-base dos estudos do grupo.

Ainda, no dia 04 de setembro deste ano, o discente socializou sua pesquisa com a comunidade acadêmica e com os demais pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet, em evento aberto realizado no Tribunal do Júri, da Antiga Reitoria da UFSM, onde explanou, de forma mais detalhada, a lógica teórica perquirida ao longo do trabalho, delineando alguns conceitos importantes relacionados às pesquisados do CEPEDI.

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Atualmente, o pesquisador está ligado à Unidad de Posgrado da Universidad de León, na cidade de León, Espanha, realizando o mestrado em “Derecho de la Ciberseguridad y Entorno Digital”, em parceria com Instituto Nacional de Ciberseguridad (INCIBE) e Fundación Carolina.

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