EDITAL 2/2019 CEPEDI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS / CCSH

DEPARTAMENTO DE DIREITO

CURSO DE DIREITO DIURNO / NOTURNO

 

SELEÇÃO DE BOLSISTA

 

PROJETO DE EXTENSÃO:

O DIREITO ACHADO NA WEB: RISCOS E OPORTUNIDADES NO CIBERESPAÇO

 

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), através do Observatório de Direitos Humanos, da Pró-Reitoria de Extensão, torna pública a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos de graduação da UFSM para Bolsa de Extensão Universitária, conforme Resolução 01/2013.

 

  1. CRONOGRAMA
ATIVIDADE PERÍODO
Lançamento Chamada Pública 02/04/2019
Inscrição dos candidatos 02/04/2019 a 07/04/2019
Avaliação dos candidatos 08/04/2019
Divulgação resultado preliminar 09/04/2019
Período de Recursos contra resultado Preliminar 10/04/2019
Análise Recursos 11/04/2019
Divulgação do Resultado Final 12/04/2019

 

  1. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 02/04/2019 a 07/04/2019

2.3 Local: POR EMAIL – enviar a documentação obrigatória para o email grupocepedi@gmail.com – título do email: SELEÇÃO ODH 2019

2.4 Documentos Obrigatórios: Ficha de Cadastro de Bolsista – disponível em encurtador.com.br/vx347, Currículo Lattes, Histórico escolar atualizado (Portal do Aluno), Carta de intenções demonstrando aptidão para a prática extensionista.

 

  1. DO PROCESSO SELETIVO

3.1 A seleção será realizada conforme segue: análise do Currículo Lattes (peso 4), histórico escolar (peso 3) e carta de intenções onde o candidato deverá justificar o interesse pela participação no projeto de extensão, bem como, suas habilidades extensionistas (peso 3).

3.1.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 7,0, respeitando o limite máximo de 10,0. Os demais candidatos serão considerados reprovados.

3.1.2 Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente das notas finais obtidas.

3.2 A seleção será valida para o período de 02/05/2019 a 31/12/2019.

 

  1. DA BOLSA E DAS VAGAS

A bolsa para alunos da graduação, cuja carga horária será de 12 horas e valor será de R$ 250,00 mensais, terá duração de até nove meses, a partir de 15/04/2019, podendo ser ampliada para 20 horas com valor de R$ 400,00 mensais conforme demanda do projeto, alteração do plano de trabalho do bolsista, ampliação das ações previstas pelo projeto e aval do Observatório de Direitos Humanos.

 

Vaga Nº Projeto Nome Projeto Área de atuação Período da Bolsa
01 046627

 

 

O DIREITO ACHADO NA WEB: RISCOS E OPORTUNIDADES NO CIBERESPAÇO

 

Crianças e adolescentes 15/04/2019 a 15/12/2019

 

 

  1. DO BOLSISTA/ESTUDANTE

5.1 São requisitos exigidos do estudante para o recebimento da bolsa:

5.1.1 Estar regularmente matriculado na Universidade Federal de Santa Maria em Curso de Graduação (licenciatura, bacharelado e tecnólogos) até o período final de vigência da bolsa.

5.1.2 Estar registrado no projeto de extensão vigente, na categoria de “participante’’ ou “colaborador” em período concomitante ao do pagamento das bolsas, sendo facultada a existência de outras participações em períodos distintos.

5.1.3 Ter os dados pessoais atualizados (e-mail e telefone) no DERCA, no Portal do Aluno e na Plataforma Lattes.

5.1.4 Possuir conta-corrente pessoal, para viabilizar pagamento da bolsa. Não será permitida conta poupança ou conta conjunta.

5.1.5 Não ter outra bolsa de qualquer natureza, salvo bolsas e benefícios que possuam a finalidade de contribuir para a permanência e a diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

5.1.6 Ter disponibilidade para cumprir as atividades constantes no plano de atividades da bolsa.

5.1.7 Manter as condições de habilitação da indicação no período de vigência da bolsa.

5.1.8 Até o dia 15/04/2019 (prazo final para Indicação de Bolsistas pelo Coordenador), o bolsista deverá entregar no Observatório de Direitos Humanos o Termo de Compromisso de Bolsista (Anexo E), devidamente preenchido e assinado por ele e pelo coordenador da ação de extensão contemplada. Ver em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/pre/editais/003-2019/

5.2 São obrigações do bolsista:

5.2.1 Apresentar os resultados preliminares no ano da vigência de sua bolsa e, no ano seguinte, caso permaneça com vínculo acadêmico com a UFSM, os resultados finais do seu projeto durante a JAI, indicando que é ou foi bolsista do Observatório de Direitos Humanos

5.2.2 Participar das reuniões ampliadas entre os grupos do ODH, a ser convocada pela coordenação do Observatório.

5.2.3 Participar do II Fórum de Direitos Humanos da UFSM, na organização e no evento em si, a ser realizado no segundo semestre de 2019, conforme decidido na plenária final do I Fórum de Direitos Humanos da UFSM.

5.3 O não atendimento aos itens acima mencionados implicará no cancelamento da bolsa.

 

  1. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO

6.1 Os resultados serão divulgados no site do CEPEDI – Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Internet – www.ufsm.br/cepedi

6.2 A seleção do bolsista é prerrogativa do Coordenador do Projeto e será de sua inteira responsabilidade, respeitando a resolução 01/2013. Cabe ao coordenador do Projeto a definição dos requisitos para seleção dos bolsistas, a realização da avaliação e seleção do bolsista e o  julgamento dos recursos.

6.3 Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente das notas finais obtidas. Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios:

6.3.1 Análise dos horários disponíveis para o desenvolvimento das atividades propostas;

6.3.2 Será dada preferência a alunos com experiência e atividades relacionadas à temática do projeto.

6.4 Os candidatos aprovados através da divulgação do Resultado Final deverão realizar assinatura de Termo de Compromisso até um dia útil da data de divulgação do resultado diretamente com o Coordenador do Projeto e entregar documento comprobatório dos dados bancários (banco, agência e conta corrente) que serão utilizados para recebimento da bolsa.

 

 

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Os casos omissos serão resolvidos pelos Coordenadores dos Projetos junta à coordenação do ODH.

7.2 Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail grupocepedi@ufsm.br e/ou rafael.oliveira@ufsm.br

 

Santa Maria, 02 de abril de 2019.

 

Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira

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