Entre os dias 2 e 3 de setembro de 2019, ocorrerá o 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede, na cidade de Santa Maria – RS, realizado pelos curso de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

O evento, que estava aceitando submissão de trabalhos até o dia 28 de julho de 2019, divulgou essa semana a lista dos artigos aprovados e, dentre estes, 16 são de autoria de pesquisadores do CEPEDI. As apresentações ocorrerão nos três turnos do dia 3 setembro e os trabalhos serão posteriormente divulgados em anais.

Abaixo, segue a lista dos trabalhos aprovados pelo CEPEDI, para acompanhamento:

  • GT 1 – DISCURSOS DE ÓDIO NA MÍDIA

A TEORIA QUEER E O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS: ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DE PÁGINAS DA INTERNET QUANTO À PRENDA TRANSGÊNERA DO TG CANCELA DA FRONTEIRA

Autores(as): Júlia Monfardini Menuci, Patrícia dos Reis e Joice Nielsson.

  • GT 2 – PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

O DIREITO À COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO ACESSO À CULTURA

Autores (as): Bruno Mello Correa de Barros e Caren Oliveira da Costa

  • GT 3 – MÍDIAS E REDES PARA JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

DIREITO, SOCIEDADE E GLOBALIZAÇÃO: A SOCIOBIODIVERSIDADE NO CONTEXTO INFORMACIONAL

Autores(as): Renata Leite da Silva Cruz e Marigley Leite de Araujo

  • GT 4 – DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E INSTITUIÇÕES DOMÉSTICAS: OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE GLOBAL

Autores(as): Vanessa Müller

  • GT 5 – DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE

A SOCIEDADE E AS NOVAS MÍDIAS: UMA PERSPECTIVA DO IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

Autores(as): Bruno Mello Correa de Barros e Caren Costa

AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTAS PARA PROOVER A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Autores(as): Laura Dalcin Rossato, Luiza Berger Von Ende e Rafael Santos de Oliveira

RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: OS PERIGOS DO USO DA TECNOLOGIA NO SISTEMA PENAL SELETIVO BRASILEIRO

Autores(as): Rosane Leal da Silva e Fernanda dos Santos Rodrigues da Silva

DIREITO DE ACESSO À INTERNET PÚBLICA, LIVRE E ABERTA: O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIL E O ZERO RATING

Autores(as): Wiliam Costódio Lima

  • GT 6 – SISTEMA PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE

UM ESTUDO SOBRE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS E A AVERSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE TAL INSTITUTO, À LUZ DO CASO SUZANE

Autores(as): Giovanna Cabrera Bettega, Sara Micaela Coelho Barreto e Francielle Benini Agne Tybusch

  • GT 10 – NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL

A MÍDIA NINJA COMO ATOR CRÍTICO E ENGAJADO DE JORNALISMO NOS MOVIMENTOS SOCIAIS E TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DESSES MOVIMENTOS PELO PLS 272/2016 DO SENADO FEDERAL

Autores(as): Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Carlo Moraes Martins e Vitalínio Lannes Guedes

O DIREITO SUCESSÓRIO DA CONTEMPORANEIDADE: UM ESTUDO SOBRE O CARÁTER PATRIMONIAL DO ACERVO DIGITAL

Autores(as): Henrique Missau Ruviaro e Eduardo Missau Ruviaro

POLARIZAÇÃO POLÍTICA DIGITAL: A CONTRIBUIÇÃO DAS REDES SOCIAIS NA DIVISÃO SOCIOPOLÍTICA EM BOLHAS INFORMATIVAS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CIBERDEMOCRACIA

Autores(as): Rodrigo Aguiar da Silva

PROCESSOS COMUNICATIVOS E COMUNICAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE EM REDE: BREVE ANÁLISE DO PERFIL DO TWITTER “@JAIRBOLSONARO”

Autores(as): Gabriel Fernandes de Quadros, João Pedro Seefeldt Pessoa e Rafael Santos de Oliveira

“CIBERATIVISMO ÀS AVESSAS”: O POSICIONAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NOS CASOS DE FAKE NEWS A RESPEITO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO

Autores(as): Nina Trícia Disconzi, Rodrigues Rafael Santos de Oliveira e Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

  • GT 11 – A CONVERGÊNCIA DIGITAL E A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DE CONSUMO

SURVEILLANCE E A HIPERVULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE EM REDE: UMA ANÁLISE DA SUA INFLUÊNCIA NO CONSUMO PRECOCE

Autores(as): Jéssica Levkowicz das Chagas e Patrícia dos Reis

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS DE SMART TOYS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A HELLO BARBIE DOLL

Autores(as): Bianca Hagemann Behling Alves, Gabriela Rousani Pinto e Rafael Santos de Oliveira

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