Instadas a assumir responsabilidade pela importância ostentada na conjuntura social, as redes sociais mais utilizadas atualmente, Facebook e Instagram aderiram ao movimento global de combate às fake news. Todavia, a mudança de postura não veio de forma espontânea, tampouco inesperada.

A pressão pública internacional, emanada principalmente na União Europeia, cujo Poder Judiciário já havia afirmado em 2019 que não hesitaria em exigir das empresas medidas mais diretas de combate ao problema[1], finalmente começou a fazer efeito. Sabe-se que a difusão fake news impacta diretamente a sociedade webconectada, tendo sido pauta no último processo eleitoral deslindado no Brasil e, de igual forma, nos Estados Unidos.

Conforme já noticiado pelo CEPEDI, algumas ações nesse sentido já foram adotadas pelo Facebook, tais como a instituição de um comitê especialista para deliberar acerca dos limites da liberdade de expressão[2] e a sinalização de publicações e stories que veiculem notícias falsas.

Fonte: Instagram

Fonte: Instagram

Na tarde desta quarta-feira (08), alguns veículos de imprensa passaram a noticiar que o Facebook teria removido contas que atuavam como vetor de fake news em vários países, dentre eles o Brasil, o que demonstra a adoção de uma postura ativa no combate desta prática. Não tardou para a própria empresa emitir comunicado oficial em seu site, confirmando a veracidade das notícias[3].

A ação capitaneada pelo Facebook, mas que também abrangeu o Instagram (outro produto pertencente à mesma empresa), teve como foco o Brasil, a Ucrânia, os Estados Unidos, o Canadá, o Equador e a Venezuela, que tiveram contas locais removidas. No total, foram removidas 202 contas, 156 Páginas e 1 Grupo no Facebook, além 11 contas no Instagram, por violarem os termos de uso de ambas as plataformas.

Dentre os motivos citados estão “interferência estrangeira”, “comportamento inautêntico coordenado”, direcionado à “redes domésticas” ou “em favor de uma entidade estrangeira ou governamental”. Dentre as informações divulgadas no comunicado inicial, destaca-se a monetização obtida por esses perfis através de publicidade, bem como o alto número de seguidores dessas páginas, revelando a capilaridade possuída.

Na seção destinada à detalhar a investigação realizada no Brasil, destacou-se “a criação de pessoas fictícias fingindo ser repórteres, publicação de conteúdo e gerenciamento de páginas fingindo ser veículos de notícias”. Dentre os conteúdos publicados, estavam “notícias e ventos locais, incluindo política, eleições, memes políticos, críticas à oposição política (…) e, mais recentemente sobre a pandemia do coronavírus”.

Fonte: Facebook

O Facebook destacou que a motivação para as investigações adveio de notícias publicadas na imprensa e de informações obtidas junto ao Congresso no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para apurar a disseminação de fake news no país[4]. Ao gizar o resultado das investigações sobre comportamento inautêntico e coordenado, a nota ainda apontou que “encontrou ligações a pessoas associadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Anderson Moraes, Alana Passos, Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro”.

Jonathan Marques de Freitas


[1] UNION EUROPEAN, Court of Justice of the. Press Release nº 128/19. Disponível em: https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2019-10/cp190128en.pdf. Acesso em: 08 jul. 2020.

[2] BOTELO-MARINO, Catalina, et al. We Are a New Board Overseeing Facebook. Here’s What We’ll Decide. The New York Times, New York, 06 mai. 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/05/06/opinion/facebook-oversight-board.html. Acesso em: 08 jul. 2020.

[3] INC, Facebook. Removendo comportamento inautêntico coordenado. Disponível em: https://about.fb.com/br/news/2020/07/removendo-comportamento-inautentico-coordenado//. Acesso em: 08. jul. 2020.

[4] Segundo consta no site do Senado Federal, a finalidade da CPMI instituída é justamente investigar “s ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.” Vide: BRASIL, Senado Federal. CMPI – Fake News. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?0&codcol=2292. Acesso em: 08 jul. 2020.

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