O Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI, ciente da situação pandêmica que vivemos no Brasil, adaptou suas atividades para o cenário digital, fazendo jus, também, à própria proposta do grupo no sentido de discutir as intersecções entre Direito e Internet na sociedade contemporânea.

Dessa forma, diante das impossibilidades de encontros presenciais para prezar pela manutenção da saúde de todos os membros e também do público externo e da sociedade em geral, os encontros semanais do grupo foram trazidos para o ambiente virtual, sendo realizados pela Plataforma Google Meet, mantendo as leituras e as discussões sobre proteção de dados pessoais na internet, fake news, algoritmos, violação de direito e demais assuntos que tocam as redes sociais.

Ainda, o CEPEDI resolveu ir além dos encontros semanais e, pensando em levar esses conhecimentos desenvolvidos dentro do grupo para o restante da comunidade acadêmica e para o público externo interessado, viabilizando a democratização dos conteúdos discutidos, também ofereceu uma série de palestras online, também na Plataforma Google Meet, ao longo do primeiro semestre de 2020. Os textos lidos e discutidos pelos membros podem ser encontradas aqui no site, na aba “pesquisas” e “leituras realizadas”.

O primeiro encontro virtual de palestras se deu no dia 18 de junho e contou com a presença da Prof. Dra. Têmis Limberger para falarmos sobre Educação e Inclusão Digital em tempos de Pandemia. O webinário discorreu sobre as perspectivas de educação digital e de inclusão digital em um momento histórico de grande utilização da internet, tendo em vista a migração para a educação à distância (ainda que provisoriamente) e a grande quantidade de dados pessoais que afetam as questões de privacidade e de inclusão digital diante da desigualdade social. O evento contou com a presença de mais de 70 pessoas e gerou debates incríveis.

O segundo encontro ocorreu no dia 25 de junho com a palestrante e professora Dra. Thami Covatti Piaia para discutirmos sobre a Responsabilização de Provedores de Internet em casos de exclusão judicial de conteúdo, com base nos Recursos Especiais 1.037.396 e 1.057.258. Nessa palestra, vamos debater sobre possibilidades de exclusão de conteúdo online diante do artigo 19 do Marco Civil da Internet e do dever de fiscalização do conteúdo publicado por usuários. A palestra contou com a presença de mais de 40 pessoas e muitos questionamentos pertinentes foram levantados para complementar a fala da professora.

E o mês de agosto já começou com um evento online incrível no qual o CEPEDI recebeu a Prof. Dra. Tassia Gervasoni para debatermos sobre as ameaças ao Estado Democrático de Direito diante dos desafios da globalização à modernidade. A ideia foi realizar uma intersecção entre constitucionalismo, democracia e as potencialidades (nem sempre positivas) trazidas pela internet, como é o caso das fake news e dos impactos dos algoritmos nas últimas eleições ocorridas em vários países do mundo. O encontro recebeu mais de 50 pessoas e foi um sucesso, trazendo ideias sobre soberania e Direito.

Como demonstrado acima, esses encontros irão continuar no segundo semestre de 2020. Inclusive, já divulgamos nas nossas redes sociais, e também aqui no site, a próxima palestra, que acontecerá no dia 24 de agosto, uma segunda-feira, com o Prof. Dr. Leonardo Parentoni sobre proteção de dados pessoais na internet – desafios e perspectivas.

Ficou interessado em participar de todos esses eventos? Fica ligado nas nossas redes sociais, porque é através desses canais que vamos continuar divulgando palestras, notícias, textos e conteúdos imperdíveis para que todos fiquem atualizados das novidades do mundo digital e do Direito.

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