Por Bruna Bastos e Luiza Berger von Ende

Durante nossa navegação pela internet, por vezes esbarramos no termo cookies e nos pedidos de permissões, feitos por sítios eletrônicos, para a utilização desses cookies durante o nosso passeio pelas plataformas online. Mas, afinal, o que eles são e como eles atuam no espaço virtual? A prática e a política dos cookies sofrem alguma alteração em razão da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira?

Os cookies são ferramentas que auxiliam na utilização das plataformas de conteúdo e dos mecanismos de busca da internet, sendo responsáveis por lembrar os sites que você visitou, as informações de formulários e outras informações que facilitam o preenchimento de dados e tornam a navegação mais rápida e otimizada. Essa ferramenta é uma espécie de arquivo de texto que contém uma identificação própria para cada usuário e que é inserida no dispositivo por uma plataforma. Esse arquivo permite que as informações, como nome, e-mail e preferências, sejam rastreadas, armazenadas e enviadas para o navegador, que guarda esses dados para reconhecer os usuários e estudar o comportamento de cada um, tornando a utilização da internet mais eficiente.

Existem várias espécies de cookies, mas os mais comuns são os de sessão, os persistentes e os maliciosos. Os de sessão são temporários e são apagados no momento em que o usuário fecha aquela página da internet, sem coletar nenhuma informação do dispositivo; enquanto isso, os persistentes são permanentes, ficam armazenados no disco rígido do computador até expirar ou até que o usuário faça sua exclusão de forma manual e podem coletar informações de identificação do indivíduo, bem como os padrões de uso da internet de forma mais geral. Por fim, os maliciosos, apesar de normalmente não representarem riscos à segurança, são usados para acompanhar e armazenar toda a atividade online do usuário, rastreando todas as ações e construindo um perfil de acordo com as preferências de cada pessoa, possibilitando que esse dossiê seja vendido para terceiros (anunciantes, outros usuários ou mesmo o Poder Público).

Se, nos primórdios da internet, os cookies eram uma maneira eficaz de simplesmente lembrar de você quando visitava um site, hoje eles são compartilhados entre empresas e, ao aceitar políticas de privacidade e cookies, muitas vezes você não está aceitando somente um, mas centenas desses robôs para rastreá-lo. E tudo isso é feito sem que você saiba e sem um consentimento adequado, pois, geralmente, os cookies são obrigatórios. E não, clicar em “aceito os cookies”, quando aquele banner aparece na página que você está tentando acessar, não é uma maneira de demonstrar consentimento adequado.

Isso significa que os cookies atuam de forma direta na nossa privacidade e, dependendo do modo como eles atuam e como as empresas por trás deles coletam e tratam dos dados pessoais dos usuários, podem violar direitos de forma incisiva. Ainda, é importante lembrar que essa atuação dos cookies não garante a transparência ao usuário sobre quais informações estão sendo coletadas e de que forma elas serão utilizadas no futuro. Em razão dos perigos que os cookies podem representar para a privacidade e a intimidade dos usuários, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece diretrizes para a atuação dessas ferramentas, de modo a proteger o indivíduo da melhor forma possível.

A grande discussão presente na LGPD diz respeito, justamente, ao consentimento e à forma como ele deve ser assegurado pelas plataformas e concedido pelos indivíduos no que diz respeito aos cookies. Isso significa que o site deve ser transparente com o usuário, deixando bem claro a forma como cada tipo de cookie vai atuar, quais dados serão coletados e de que forma eles serão tratados/comercializados/utilizados. Ainda, o usuário precisa consentir com cada espécie de cookie, de modo que o consentimento deve ser especificado, e o indivíduo deve poder optar por quais cookies vai permitir e quais serão bloqueados. Não menos importante, cada pessoa deve ter a opção de retirar seu consentimento a qualquer tempo, momento no qual todas as informações a respeito daquele usuário deverão ser excluídas da base de dados daquele site.

O ideal seria que todos pudessem recusar que seus dados sejam coletados sem prejuízo da maior parte da sua experiência com o website que quer acessar. Entretanto, sabe-se que um grande problema a ser enfrentado é a questão da troca entre os dados pessoais e o serviço. Isto é, se o usuário não consente com o recolhimento e tratamento de seus dados, implica na sua exclusão do serviço que tem interesse, sem meio-termo. Especialmente em tempos em que a maior parte das atividades da vida diária se dá de forma remota, em razão do distanciamento social pela pandemia da Covid-19, essa “escolha” fica totalmente inviável, colocando os internautas em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Enquanto a Lei ainda é um caminho árduo e complicado para proteger seus direitos, você pode tomar algumas precauções para resguardar sua própria privacidade ao navegar na internet. Experimente adicionar ao seu navegador extensões para restringir o funcionamento desses stalkers, como o Privacy Badger, criado pela Electronic Frontier Foundation, ou o Lightbeam, da Mozilla, ou ainda o Ghostery, da Cliqz International. Com essas ferramentas, você poderá ter ideia de quantos “seguidores” persistentes você tem, simplesmente por entrar em páginas na internet. Veja esse exemplo de quando acessamos o site do jornal The New York Times utilizando o Privacy Badger:

Acesso em 01/05/2021 pelo navegador Google Chrome

A extensão permitiu saber quais os “seguidores” que “ganhei” ao visitar este site, que foram oito apenas na página inicial, e bloqueia alguns conforme sua política de funcionamento. Se precisar, você pode desabilitar o bloqueio de alguns cookies que entenda necessários, mas a maior parte, que acabaria entregando seus dados para agregadores de Big Data a fim de serem comercializados com anunciantes, está impedida de te rastrear. É um grande passo em prol da sua privacidade e da autonomia informacional na internet, cada vez mais necessária quanto mais nos vemos dominados pelas tecnologias que utilizam nossos dados para seu próprio proveito.

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