O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

Por Bruna Bastos e Fernanda Rodrigues Na última quinta-feira, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020, destinada a criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De acordo com a previsão da legislação, o intuito é o desenvolvimento desse cadastro nacional, o qual … Continue lendo O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Por Ana Carolina Brust, Bruna Bastos, Fernanda Rodrigues, Luiza Berger, Luiza Druzian e Marcelo Refosco, membros do CEPEDI e do projeto de pesquisa “Construtos Jurídicos sobre Algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news” Nesta semana, foi assunto popular na rede social Twitter a identificação facial feita por … Continue lendo O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

MAS… COMO AS PESSOAS VÊEM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Por Bruna Bastos e Hendrisy Araujo Duarte O CEPEDI vem trabalhando com a temática da proteção de dados pessoais e da privacidade na internet há bastante tempo, tanto nas pesquisas e nos estudos desenvolvidos pelo grupo quanto nos projetos de extensão e nas palestras, abertas ao público externo, que são ministradas por professores e professoras … Continue lendo MAS… COMO AS PESSOAS VÊEM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

CEPEDI OFERECE PALESTRAS ONLINE NO PERÍODO DA PANDEMIA SOBRE TEMAS LIGADOS AOS DESAFIOS DA INTERNET

O Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet - CEPEDI, ciente da situação pandêmica que vivemos no Brasil, adaptou suas atividades para o cenário digital, fazendo jus, também, à própria proposta do grupo no sentido de discutir as intersecções entre Direito e Internet na sociedade contemporânea. Dessa forma, diante das impossibilidades de encontros … Continue lendo CEPEDI OFERECE PALESTRAS ONLINE NO PERÍODO DA PANDEMIA SOBRE TEMAS LIGADOS AOS DESAFIOS DA INTERNET

PESQUISADORES DO CEPEDI TÊM TRABALHOS APROVADOS EM EVENTO SOBRE DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

No dia 08 de junho de 2020, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) vai sediar um evento online, denominado Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, com o objetivo de debater os principais temas ligados à inovação tecnológica e de que forma … Continue lendo PESQUISADORES DO CEPEDI TÊM TRABALHOS APROVADOS EM EVENTO SOBRE DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

Resultado final da seleção de novos pesquisadores do CEPEDI para o ano de 2020

Oi pessoal! Tornamos público o resultado da Seleção de novos pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI para o ano de 2019. Sejam muito bem-vindos ao nosso grupo de pesquisa, sintam-se acolhidos e em breve incluiremos vocês no nosso grupo no WhatsApp para informações sobre os próximos passos. Nosso … Continue lendo Resultado final da seleção de novos pesquisadores do CEPEDI para o ano de 2020

A (DES)NECESSIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS “INTELIGENTES” NAS CIDADES BRASILEIRAS: O CONSUMISMO TECNOLÓGICO X A REALIDADE SOCIAL URBANA

escrito pelo cepediano Rodrigo Aguiar da Silva, advogado e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria No último século, diversos dados acentuam uma elevada expansão urbana mundial. Há cem anos, 90% da população mundial vivia em zonas rurais, sendo que atualmente mais da metade vive em cidades. Além disso, … Continue lendo A (DES)NECESSIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS “INTELIGENTES” NAS CIDADES BRASILEIRAS: O CONSUMISMO TECNOLÓGICO X A REALIDADE SOCIAL URBANA

EDITAL DE SELEÇÃO DE NOVOS / NOVAS PESQUISADORES / PESQUISADORAS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI EDITAL Nº 001/2020 SELEÇÃO DE PESQUISADORES/PESQUISADORAS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI O Centro de Estudos … Continue lendo EDITAL DE SELEÇÃO DE NOVOS / NOVAS PESQUISADORES / PESQUISADORAS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI

“MEUS DADOS, MINHAS REGRAS”? O impasse normativo entre a Lei Complementar que instituiu o Cadastro Positivo de Crédito e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A frase “Meus dados, minhas regras”, é uma alusão à frase empregada na luta feminista pelo poder de decisão sobre seu próprio corpo frente às imposições normativas do Estado, o que serviu de inspiração a esse breve texto acerca das recentes legislações brasileiras sobre utilização, tratamento e proteção de dados pessoais, frente ao que denomino … Continue lendo “MEUS DADOS, MINHAS REGRAS”? O impasse normativo entre a Lei Complementar que instituiu o Cadastro Positivo de Crédito e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.