CEPEDI OFERECE NOVA PALESTRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, especialmente com a popularização e democratização da internet, a temática do direito à privacidade e do direito à proteção de dados pessoais é, cada vez mais, emergente, especialmente no contexto da cibersegurança e do ambiente digital. Por essa razão, diversos países do mundo estão elaborando leis … Continue lendo CEPEDI OFERECE NOVA PALESTRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD

Novo projeto do CEPEDI, o Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet é registrado pela UFSM

O Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet, idealizado pelos membros do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet (CEPEDI), sob coordenação do Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, foi devidamente registrado, na data de hoje, 27/05/2020, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob nº 054277, na forma de projeto de … Continue lendo Novo projeto do CEPEDI, o Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet é registrado pela UFSM

O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento digital: comentário da sentença n.º 58/2018 do Tribunal Constitucional da Espanha

João Pedro Seefeldt Pessoa jpseefeldt@gmail.com   Sobre o tema do direito ao esquecimento, especialmente digital, o Tribunal Constitucional Espanhol, em Sentença de 04 de junho de 2018, em Recurso de Amparo proposto por D. F. C. e M. F. C. em desfavor de Ediciones El País, S.L.[1], traz importantes considerações. FICHA DE SENTENÇA[2] Dados preliminares … Continue lendo O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento digital: comentário da sentença n.º 58/2018 do Tribunal Constitucional da Espanha

Pesquisador do CEPEDI defende dissertação no PPGD/UFSM sobre movimentos sociais e contravigilância

João Pedro Seefeldt Pessoa jpseefeldt@gmail.com   No dia 03 de setembro de 2018, o pesquisador do CEPEDI, João Pedro Seefeldt Pessoa, realizou a defesa da dissertação de mestrado, com título "'Verás que um filho teu não foge à luta': a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI", … Continue lendo Pesquisador do CEPEDI defende dissertação no PPGD/UFSM sobre movimentos sociais e contravigilância

A potencial influência das fake news na manipulação da opinião pública às vésperas das eleições de 2018 no Brasil

Rodrigo Aguiar da Silva aguiar.jus@gmail.com   Nos dias 24 e 25 de maio de 2018, ocorreu o XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. O evento oportunizou a apresentação de trabalhos científicos em diversos eixos … Continue lendo A potencial influência das fake news na manipulação da opinião pública às vésperas das eleições de 2018 no Brasil

Democracia digital: o website Votenaweb e a possibilidade de acompanhar projetos de lei

Tatiana Stroppa tatianastroppa@hotmail.com   O direito de informação decomposto nos direitos de informar, de se informar e de ser informado, além de ser um direito humano[1] é considerado um direito instrumental pois constitui pressuposto para que outros direitos possam ser exercidos de maneira livre e responsável. Apesar de não desconhecermos que o exercício efetivo da … Continue lendo Democracia digital: o website Votenaweb e a possibilidade de acompanhar projetos de lei

Metadados e direito da concorrência: Comissão Europeia investiga a aquisição do app Shazam pela Apple

Denise Lemos deniselemos19@gmail.com   Mais que dados pessoais, os metadados são informações sobre as informações; são informações estruturadas que descrevem, explicam, localizam ou que, de algum modo, facilitam a recuperação, uso ou gerenciamento de uma fonte de informação, como por exemplo, o horário e localização de uma chamada telefônica, sua duração e o número discado[1]. … Continue lendo Metadados e direito da concorrência: Comissão Europeia investiga a aquisição do app Shazam pela Apple

Das ofensas veladas offline e reveladas online: caso Duda Streb

Carlise Clerici Dieminger carlise_px@hotmail.com Na quinta-feira da semana passada (26 de abril), à jornalista Eduarda (Duda) Streb foi dirigido comentário polêmico por seu colega de trabalho, historiador e também jornalista Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, enquanto gravavam ao vivo o programa Sala de Redação, da Radio Gaúcha. A discussão no momento referia-se à arbitragem quando … Continue lendo Das ofensas veladas offline e reveladas online: caso Duda Streb

Ativismo em luta(o): indignação na sociedade em rede e #MariellePresente

João Pedro Seefeldt Pessoa jpseefeldt@gmail.com   Na noite desta quarta-feira, 14 de março de 2018, Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, e Anderson Pedro Gomes, seu motorista, foram assassinados quando voltavam de um evento na zona norte da cidade, onde discutiam sobre a juventude negra. O carro em que estavam foi alvejado … Continue lendo Ativismo em luta(o): indignação na sociedade em rede e #MariellePresente