O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

Por Bruna Bastos e Fernanda Rodrigues Na última quinta-feira, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020, destinada a criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De acordo com a previsão da legislação, o intuito é o desenvolvimento desse cadastro nacional, o qual … Continue lendo O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Por Ana Carolina Brust, Bruna Bastos, Fernanda Rodrigues, Luiza Berger, Luiza Druzian e Marcelo Refosco, membros do CEPEDI e do projeto de pesquisa “Construtos Jurídicos sobre Algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news” Nesta semana, foi assunto popular na rede social Twitter a identificação facial feita por … Continue lendo O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

A (DES)NECESSIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS “INTELIGENTES” NAS CIDADES BRASILEIRAS: O CONSUMISMO TECNOLÓGICO X A REALIDADE SOCIAL URBANA

escrito pelo cepediano Rodrigo Aguiar da Silva, advogado e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria No último século, diversos dados acentuam uma elevada expansão urbana mundial. Há cem anos, 90% da população mundial vivia em zonas rurais, sendo que atualmente mais da metade vive em cidades. Além disso, … Continue lendo A (DES)NECESSIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS “INTELIGENTES” NAS CIDADES BRASILEIRAS: O CONSUMISMO TECNOLÓGICO X A REALIDADE SOCIAL URBANA

“Quem Defende Seus Dados?”: estudo analisa a transparência dos provedores de internet no Brasil

Jonathan Marques de Freitas - jonatham4@gmail.com Com a aproximação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (‘LGPD’), vem crescendo exponencialmente o interesse nas políticas de privacidade e mecanismos de proteção de dados empregados pelos diversos agentes públicos e privados que possuem o tratamento de dados como atividade intrínseca aos serviços … Continue lendo “Quem Defende Seus Dados?”: estudo analisa a transparência dos provedores de internet no Brasil

A governança dos algoritmos e os dados pessoais: da inovação ao preconceito e do preconceito à inovação

Jonathan Marques de Freitas¹ A figura de galáxia imputada à internet por Manuel Castells² nunca foi tão atual. É a partir da comparação traçada que o autor nos presenteia com a fatal previsão de que alguns elementos inerentes ao conceito de galáxia (pluralidade, complexidade e imensidão) incutiriam em tradicionais condutas da sociedade, afetando-as de forma … Continue lendo A governança dos algoritmos e os dados pessoais: da inovação ao preconceito e do preconceito à inovação

Beta: o ativismo robótico frente à ameaça de supressão dos direitos das mulheres

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), neste ano, voltou sua atenção para a discussão de uma proposta de emenda à Constituição proposta em 2015, pelo ex-senador Magno Malta, que foi desarquivada em 2019 a requerimento do senador Eduardo Girão. A PEC nº 29 pretende alterar o caput do art. 5º da Constituição Federal, … Continue lendo Beta: o ativismo robótico frente à ameaça de supressão dos direitos das mulheres

Caso Marielle Franco: desdobramentos e limites da investigação virtual

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva (fernanda_1849@hotmail.com) O caso Marielle Franco, além de possuir inúmeros desdobamentos políticos, tem chamado especial atenção pelos pontos em que toca a temática de Direito e Internet. Inicialmente, o destaque pelas fake news a respeito do caso (veja a matéria publicada pelo CEPEDI em maio/2018 sobre o tema aqui). Conhecida pela … Continue lendo Caso Marielle Franco: desdobramentos e limites da investigação virtual

Pesquisador do CEPEDI defende dissertação no PPGD/UFSM sobre movimentos sociais e contravigilância

João Pedro Seefeldt Pessoa jpseefeldt@gmail.com   No dia 03 de setembro de 2018, o pesquisador do CEPEDI, João Pedro Seefeldt Pessoa, realizou a defesa da dissertação de mestrado, com título "'Verás que um filho teu não foge à luta': a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI", … Continue lendo Pesquisador do CEPEDI defende dissertação no PPGD/UFSM sobre movimentos sociais e contravigilância

DESAFIO DA MOMO: RISCOS E PRECAUÇÕES

Jordana Freire jordanafreirec@gmail.com Nas últimas semanas, um perfil misterioso criado no WhatsApp, vem causando polêmica na internet. A imagem que estampa a foto de identificação das redes sociais é atribuída a Momo, uma boneca com aparência pálida, olhos arregalados e um sorriso macabro, que pertence a uma escultura de mulher-pássaro, exposta em 2016 na Vanilla … Continue lendo DESAFIO DA MOMO: RISCOS E PRECAUÇÕES