NOVAS TECNOLOGIAS E O DANO EXISTENCIAL NA ERA DIGITAL

Por Salus Ferro O ambiente digital, sobretudo no cenário pandêmico, transformou substancialmente todas as esferas da relação humana. A inevitável “digitalização’’ do mundo contemporâneo trouxe repercussões em todas as áreas, acompanhadas paulatinamente pelas implementações tecnológicas na vida cotidiana e pela maximização da produção, sob um sistema no qual o indivíduo torna-se o usuário da plataforma … Continue lendo NOVAS TECNOLOGIAS E O DANO EXISTENCIAL NA ERA DIGITAL

CBDC: o que é e como afetará nossa realidade financeira?

Por Giovanna Cabrera Bettega O debate sobre a incorporação da CBDC (Central Bank Digital Currency) no mercado internacional vem crescendo cada vez mais, e o mesmo está acontecendo no Brasil. Recentemente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou que o projeto de emitir uma moeda digital no Brasil está avançando e que em … Continue lendo CBDC: o que é e como afetará nossa realidade financeira?

TRÊS CRIMES, TRÊS VEZES MAIS GRAVES: os crimes contra a honra nas redes sociais após a derrubada do veto presidencial ao pacote anticrime

Por Isabela Pradebon da Silva Não é novidade que a honra é um bem jurídico penalmente relevante no Brasil, ao qual o ordenamento jurídico confere proteção desde as Ordenações Filipinas, ainda que de forma questionável. A proteção da honra no patamar constitucional, como efeito da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à personalidade, … Continue lendo TRÊS CRIMES, TRÊS VEZES MAIS GRAVES: os crimes contra a honra nas redes sociais após a derrubada do veto presidencial ao pacote anticrime

O que a internet sabe sobre você: entrevista com Romullo Carvalho, perito digital

Por Luan Moraes Romero O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sofreu a invasão de um ransomware, um tipo de vírus virtual, que deixou o órgão sem acesso aos sistemas por mais de 24 horas em abril. Esse tipo de ataque não é novo no âmbito judiciário, já que no ano passado, … Continue lendo O que a internet sabe sobre você: entrevista com Romullo Carvalho, perito digital

MINHA CONTA NO WHATSAPP FOI CLONADA: O QUE EU FAÇO?

Saiba o que fazer caso seu WhatsApp seja clonado, e conheça algumas dicas para evitar que isso aconteça! Por Henrique Cortina É perceptível que o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais populares do mundo. Propriedade do Facebook, a plataforma possui mais de 2 bilhões de usuários e, pelo fato de ser popular, o … Continue lendo MINHA CONTA NO WHATSAPP FOI CLONADA: O QUE EU FAÇO?

“MANDA NUDES”: as consequências jurídicas do sexting envolvendo adolescentes

Por Isabela Pradebon da Silva e Isadora Palmeiro Ramos Com o advento da globalização e, consequentemente, a popularização da internet, o mundo observou uma intensa transformação das relações humanas. O meio virtual, outrora uma utopia, passou a ser lugar de protagonismo e de afirmação de identidade, inclusive para crianças e adolescentes - os quais, cada … Continue lendo “MANDA NUDES”: as consequências jurídicas do sexting envolvendo adolescentes

O CANCELAMENTO E SEUS IMPACTOS LEGAIS

Por Ana Elisi Anversa e Giovanna Bettega Quem acompanha as redes sociais já percebeu que o “cancelamento” tem sido cada vez mais frequente, e ocorre quando os usuários da internet deixam de apoiar e acompanhar empresas ou indivíduos que tenham cometido condutas reprováveis (na opinião dos internautas). Diante desse contexto, em 2019, o dicionário australiano … Continue lendo O CANCELAMENTO E SEUS IMPACTOS LEGAIS

Receita Federal inicia a implementação da LGPD, impede o acesso de terceiros às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), mas ignora o problema do SERPRO

Por Jonathan Marques de Freitas e Bruna Bastos Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (‘LGPD’ - Lei nº 13.709/19) ainda não foi totalmente implementada pela Administração Pública, que caminha a passos lentos. Todavia, é notável a instauração de comitês e grupos de estudos destinados a adotar medidas … Continue lendo Receita Federal inicia a implementação da LGPD, impede o acesso de terceiros às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), mas ignora o problema do SERPRO

A POLÊMICA DA TAXAÇÃO DE LIVROS FRENTE À PIRATARIA DIGITAL E AO DIREITO À CULTURA

Por Bruna Bastos e Isabela Pradebon da Silva Rodou as redes sociais nas últimas semanas diversas manifestações usando a hashtag #DefendaoLivro, em razão das propostas recentes de modificação de tributos, que passariam a incidir sobre a publicação literária e as editoras. Grande parte da revolta também tem vinculação com afirmações proferidas pelo Governo Federal, que … Continue lendo A POLÊMICA DA TAXAÇÃO DE LIVROS FRENTE À PIRATARIA DIGITAL E AO DIREITO À CULTURA

VOCÊ SABE O QUE SÃO OS COOKIES DA INTERNET?

Por Bruna Bastos e Luiza Berger von Ende Durante nossa navegação pela internet, por vezes esbarramos no termo cookies e nos pedidos de permissões, feitos por sítios eletrônicos, para a utilização desses cookies durante o nosso passeio pelas plataformas online. Mas, afinal, o que eles são e como eles atuam no espaço virtual? A prática … Continue lendo VOCÊ SABE O QUE SÃO OS COOKIES DA INTERNET?