A POLÊMICA DA TAXAÇÃO DE LIVROS FRENTE À PIRATARIA DIGITAL E AO DIREITO À CULTURA

Por Bruna Bastos e Isabela Pradebon da Silva Rodou as redes sociais nas últimas semanas diversas manifestações usando a hashtag #DefendaoLivro, em razão das propostas recentes de modificação de tributos, que passariam a incidir sobre a publicação literária e as editoras. Grande parte da revolta também tem vinculação com afirmações proferidas pelo Governo Federal, que … Continue lendo A POLÊMICA DA TAXAÇÃO DE LIVROS FRENTE À PIRATARIA DIGITAL E AO DIREITO À CULTURA

VOCÊ SABE O QUE SÃO OS COOKIES DA INTERNET?

Por Bruna Bastos e Luiza Berger von Ende Durante nossa navegação pela internet, por vezes esbarramos no termo cookies e nos pedidos de permissões, feitos por sítios eletrônicos, para a utilização desses cookies durante o nosso passeio pelas plataformas online. Mas, afinal, o que eles são e como eles atuam no espaço virtual? A prática … Continue lendo VOCÊ SABE O QUE SÃO OS COOKIES DA INTERNET?

A DESINFORMAÇÃO VIRTUAL NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

Por Pillar Cornelli Crestani Durante a pandemia da Covid-19 – considerada a “maior crise sanitária mundial da nossa época”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) [1] – certamente você já deve ter se deparado, no âmbito virtual, com uma série de conteúdos equivocados e enganosos a respeito de todo o contexto que envolve o … Continue lendo A DESINFORMAÇÃO VIRTUAL NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

E O TERRORISMO? TEM A VER COM A INTERNET?

Por Bruna Bastos O terrorismo é conhecido por ser um fenômeno globalmente disseminado que tomou forma no mundo a partir do 11 de setembro de 2001, ataque perpetuado pela Al-Qaeda no World Trade Center e no Pentágono, ambos localizados nos Estados Unidos. É claro que o terrorismo apresenta diversas nuances e especificidades, mas essa modalidade … Continue lendo E O TERRORISMO? TEM A VER COM A INTERNET?

2021, O ANO DOS MEGAVAZAMENTOS DE DADOS NO BRASIL: 25 dicas de segurança digital para você adotar no seu dia a dia

Por Marcelo Refosco O ano de 2021 iniciou com a notícia do maior vazamento de dados pessoais da história do Brasil. Foram mais 223 milhões de brasileiros que tiveram seus dados, como nome completo, data de nascimento, CPF, foto do rosto e renda, expostos na internet, além de 40 milhões de CNPJ’s e 104 milhões … Continue lendo 2021, O ANO DOS MEGAVAZAMENTOS DE DADOS NO BRASIL: 25 dicas de segurança digital para você adotar no seu dia a dia

“Stalking”: o delito de perseguição que envolve a internet

Por Laura Dalcin Rossato, graduanda em direito pela UFSM, ldrossato@gmail.com Stalking, que vem do verbo em inglês stalk, na tradução da palavra, significa vigiar alguém ou alguma coisa. No âmbito jurídico, especificamente penal, significa uma perseguição obsessiva por alguém. Recentemente, o verbo stalking teve apreciação, na forma do Projeto de Lei 1.369/2019, pelas Casas Legislativas … Continue lendo “Stalking”: o delito de perseguição que envolve a internet

EDITAL ABERTO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES DO CEPEDI/UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PESQUISADORES/PESQUISADORAS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI O Centro de Estudos … Continue lendo EDITAL ABERTO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES DO CEPEDI/UFSM

CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA 35ª JAI/UFSM

Mesmo em tempos de encontros, produções e apresentações remotas, o CEPEDI participa de vários eventos, expondo suas pesquisas durante o ano. Na tradicional Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria não foi diferente: 18 trabalhos cepedianos foram aprovados para apresentação! Confira os títulos: A internet como ferramenta de defesa da democracia: uma análise … Continue lendo CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA 35ª JAI/UFSM

O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

Por Bruna Bastos e Fernanda Rodrigues Na última quinta-feira, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020, destinada a criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De acordo com a previsão da legislação, o intuito é o desenvolvimento desse cadastro nacional, o qual … Continue lendo O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA XIX SADUFSM

Cepedianos tiveram trabalhos aprovados na XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. O evento ocorrerá, neste ano, em formato online, de 07 a 09 de outubro de 2020. O CEPEDI, enquanto grupo de pesquisa vinculado ao curso, também coordena um grupo temático no evento, intitulado "As potencialidades e os … Continue lendo CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA XIX SADUFSM