Por Laura Dalcin Rossato, graduanda em direito pela UFSM, ldrossato@gmail.com Stalking, que vem do verbo em inglês stalk, na tradução da palavra, significa vigiar alguém ou alguma coisa. No âmbito jurídico, especificamente penal, significa uma perseguição obsessiva por alguém. Recentemente, o verbo stalking teve apreciação, na forma do Projeto de Lei 1.369/2019, pelas Casas Legislativas … Continue lendo “Stalking”: o delito de perseguição que envolve a internet
EDITAL ABERTO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES DO CEPEDI/UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PESQUISADORES/PESQUISADORAS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI O Centro de Estudos … Continue lendo EDITAL ABERTO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES DO CEPEDI/UFSM
CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA 35ª JAI/UFSM
Mesmo em tempos de encontros, produções e apresentações remotas, o CEPEDI participa de vários eventos, expondo suas pesquisas durante o ano. Na tradicional Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria não foi diferente: 18 trabalhos cepedianos foram aprovados para apresentação! Confira os títulos: A internet como ferramenta de defesa da democracia: uma análise … Continue lendo CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA 35ª JAI/UFSM
O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020
Por Bruna Bastos e Fernanda Rodrigues Na última quinta-feira, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020, destinada a criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De acordo com a previsão da legislação, o intuito é o desenvolvimento desse cadastro nacional, o qual … Continue lendo O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020
CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA XIX SADUFSM
Cepedianos tiveram trabalhos aprovados na XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. O evento ocorrerá, neste ano, em formato online, de 07 a 09 de outubro de 2020. O CEPEDI, enquanto grupo de pesquisa vinculado ao curso, também coordena um grupo temático no evento, intitulado "As potencialidades e os … Continue lendo CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA XIX SADUFSM
O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Por Ana Carolina Brust, Bruna Bastos, Fernanda Rodrigues, Luiza Berger, Luiza Druzian e Marcelo Refosco, membros do CEPEDI e do projeto de pesquisa “Construtos Jurídicos sobre Algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news” Nesta semana, foi assunto popular na rede social Twitter a identificação facial feita por … Continue lendo O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
ENFIM, LGPD EM VIGOR!
Renata Cruz (renatalscruz@gmail.com). Advogada, Mestra em Direito pelo PPGD/UFSM, Pesquisadora em Direito Digital e colaboradora do CEPEDI Após quase uma década de discussões e construção colaborativa da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709 de 2018, na última sexta-feira, dia 18 de setembro de 2020, ela entrou em vigor, depois de muitas … Continue lendo ENFIM, LGPD EM VIGOR!
CEPEDI OFERECE NOVA PALESTRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD
Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, especialmente com a popularização e democratização da internet, a temática do direito à privacidade e do direito à proteção de dados pessoais é, cada vez mais, emergente, especialmente no contexto da cibersegurança e do ambiente digital. Por essa razão, diversos países do mundo estão elaborando leis … Continue lendo CEPEDI OFERECE NOVA PALESTRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD
CEPEDIANA RECEBE PRÊMIO NA JAI/UFSM DE 2019
A pesquisadora Luiza Berger von Ende foi premiada na distinção dos 40 melhores trabalhos da Jornada Acadêmica Integrada da UFSM de 2019 pelo trabalho “A discriminação feta pelo algoritmos: a desigualdade de gênero na experiência feminina na internet”, sob a orientação do prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e com coautoria de Giovanna Cabrera Bettega, … Continue lendo CEPEDIANA RECEBE PRÊMIO NA JAI/UFSM DE 2019
Novo projeto do CEPEDI, o Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet é registrado pela UFSM
O Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet, idealizado pelos membros do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet (CEPEDI), sob coordenação do Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, foi devidamente registrado, na data de hoje, 27/05/2020, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob nº 054277, na forma de projeto de … Continue lendo Novo projeto do CEPEDI, o Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet é registrado pela UFSM
