Direito achado na web: riscos e oportunidades no ciberespaço

As novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) propiciam diversas interações com as questões sociais, jurídicas e políticas da atualidade, além de oferecer ferramentas que podem servir como transformadoras da realidade social e para reivindicação e proteção de direitos. Entretanto, as TIC também podem ser prejudiciais, devido ao mau uso e à falta de proteção em relação aos seus efeitos e sua utilização.

Devido ao aumento constante de usuários da rede, que, por muitas razões, não sabem utilizá-la de forma segura e inteligente, é que se justifica a apresentação e execução do presente projeto de extensão, visto que esse público representa também o presente e futuro cidadão, que necessita desenvolver a consciência do seu papel de participação na vida social e saber utilizar as potencialidades que a rede proporciona para obter e compartilhar informações, exercer e reivindicar direitos, além de pressionar o poder público, por exemplo.

Ademais, o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) possui um compromisso com a comunidade santa-mariense, pois o conhecimento construído dentro da universidade precisa ser compartilhado e dialogado, a fim de modificar e melhorar a realidade social local.

O projeto de extensão tem por objetivo geral promover a utilização inteligente do ciberespaço, por parte da população de Santa Maria, buscando educar e compartilhar conhecimento sobre os riscos e as oportunidades da rede. Em relação aos objetivos específicos, pretende: a) dialogar sobre os riscos e as oportunidades do ciberespaço no público-alvo selecionado, a partir da divisão em vários eixos de interesse, e analisar as demandas de cada ambiente sobre a temática; b) contribuir para a formação cidadã da população do município de Santa Maria; c) promover a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação como transformadoras da realidade; d) produzir materiais que auxiliem na democratização do conhecimento; e e) ampliar a formação humanística dos alunos extensionistas do Centro de Estudos em Direito e Internet (CEPEDI) envolvidos, contribuindo para a formação de sua visão de mundo e consciência de responsabilidade social.