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O QUE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA REVELA SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL – OU A FALTA DELA – NO BRASIL

Por Amanda Sallet de Almeida e Silva, Bruna Bastos e Isabela Pradebon da Silva Desde os primórdios da história humana – dos povos primitivos até as mais desenvolvidas sociedades – foi a busca por transformação do status quo que originou o processo evolutivo da sociedade. A descoberta do novo é a mola propulsora para o … Continue lendo O QUE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA REVELA SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL – OU A FALTA DELA – NO BRASIL

É LÍCITA OU ILÍCITA A PROVA OBTIDA PELA INVASÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS SEM CONSENTIMENTO? Breve análise entre o Direito Penal Informático e os traços da LGPD

Por Janaína Aparecida Braz da Silva 1  Da conceituação de prova à luz do Direito Processual Penal A redação constitucional do artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal de 1988 buscou evocar expressamente a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (BRASIL, 1988). Todavia, antes … Continue lendo É LÍCITA OU ILÍCITA A PROVA OBTIDA PELA INVASÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS SEM CONSENTIMENTO? Breve análise entre o Direito Penal Informático e os traços da LGPD

ANÁLISE DA PROPOSTA DE DECRETO QUE PRETENDE ESTABELECER NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MARCO CIVIL DA INTERNET

Por Isabela Pradebon, Jackeline Maier e Pillar Crestani O crescimento exponencial das novas Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs) transformou a forma como a sociedade atual se relaciona. A produção e a circulação de informações sem qualquer limite espacial ou temporal são as principais características do período social atual. Nesse cenário, as redes sociais virtuais … Continue lendo ANÁLISE DA PROPOSTA DE DECRETO QUE PRETENDE ESTABELECER NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MARCO CIVIL DA INTERNET

SHARENTING: O problema da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais

Por Aline Teixeira e Bruna Bastos A palavra sharenting vem da língua inglesa e é derivada das palavras share (do verbo “compartilhar”, em inglês) unida à palavra parenting (um termo ligado à função de ser pai, mãe ou responsável por uma criança). Esse termo diz respeito à prática de compartilhar informações sobre crianças de forma … Continue lendo SHARENTING: O problema da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais

O IMPACTO AMBIENTAL DO MUNDO DIGITAL

Júlia Schmidt Kronbauer / julia.schmidt.k@gmail.com Recentemente, com a popularização dos NFTs e a sua crescente utilização por parte de artistas digitais, uma acalorada discussão surgiu entre defensores e críticos dos tokens, principalmente no que diz respeito ao impacto que o seu uso - bem como o uso de outras criptomoedas - causa no nosso já … Continue lendo O IMPACTO AMBIENTAL DO MUNDO DIGITAL

BIG DATA E A PREVENÇÃO DE CRIMES

Por Júlia Kronbauer e Luiza Berger von Ende Após longas horas de espera em uma loja, um homem estadunidense, frustrado, resolveu compartilhar sua raiva no Facebook com seus amigos, escrevendo uma reclamação em forma de piada com alguns termos agressivos. Em seguida, recebeu uma “visita” inesperada de oficiais militares questionando temáticas relativas ao que havia … Continue lendo BIG DATA E A PREVENÇÃO DE CRIMES

OS IMPACTOS DA LGPD NAS PUBLICIDADES ONLINE

Por Jackeline Prestes Maier A publicidade desempenha um papel fundamental na estrutura do mercado atual. Não à toa, considera-se a publicidade como o meio de marketing mais efetivo para dinamização das relações de consumo. A mensagem publicitária é a principal ferramenta utilizada como fim mediato ou imediato de oferecer um produto ou serviço, apresentar uma … Continue lendo OS IMPACTOS DA LGPD NAS PUBLICIDADES ONLINE

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: medidas que uma empresa confiável deve aplicar a fim de proteger os dados pessoais dos titulares

Por João Pedro Seefeldt e Rafaela da Rosa No contexto da sociedade em rede e do consumismo exacerbado, grande parte do tempo utilizamos produtos e serviços que são disponibilizados por meio da rede mundial de internet. O fornecimento e a disponibilização de dados pessoais pode parecer tão natural para alguns, que sequer se questionam para … Continue lendo SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: medidas que uma empresa confiável deve aplicar a fim de proteger os dados pessoais dos titulares

NOVAS LEIS, VELHOS PROBLEMAS: A CONSEQUÊNCIA DO AFASTAMENTO DA HERMENÊUTICA NORMATIVA EM SHAKESPEARE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Por Eduardo Missau Ruviaro e Henrique Missau Ruviaro Shakespeare descrevia o tempo de antes como poucos. Peças, nas letras calmamente arquitetadas por Shakespeare, viravam verdadeiras narrativas sobre como, quando e onde se desenvolvia uma sociedade. O dom das palavras, que vai desde a escolha à compreensão, essa interlocução de ideias pelo leitor, um diálogo escrito … Continue lendo NOVAS LEIS, VELHOS PROBLEMAS: A CONSEQUÊNCIA DO AFASTAMENTO DA HERMENÊUTICA NORMATIVA EM SHAKESPEARE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

SANCIONADA NOVA LEI QUE AUMENTA PENAS PARA CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET

Por Bruna Bastos e Isabela Pradebon da Silva A internet é conhecida como uma ferramenta de aproximação e de facilitação tanto da comunicação quanto do acesso à informação. Ao longo dessas primeiras décadas do século XXI, o seu acesso foi se popularizando, novas redes sociais e plataformas de conteúdo foram desenvolvidas e cada vez mais … Continue lendo SANCIONADA NOVA LEI QUE AUMENTA PENAS PARA CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET