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Aspectos controvertidos da herança digital: entrevista com Livia Leal

Por Luan Moraes Romero A pandemia de Covid-19 trouxe diversos desafios à humanidade. Um deles é o fato de ter que lidar com a experiência do luto e da morte. Em uma época de reconfigurações de diversas formas de sociabilidade pela popularização da internet, a doutoranda e mestra em Direito Civil Livia Teixeira Leal faz palestra … Continue lendo Aspectos controvertidos da herança digital: entrevista com Livia Leal

Inteligência artificial no cotidiano: por um acolhimento dos direitos fundamentais na sua aplicação

Por Luiza Berger von Ende Nesta semana, a Cepediana Luiza Berger von Ende realizou uma contribuição à matéria "Recrutamento por inteligência artificial: funciona como prometido?" à repórter Bianca Zanatta do Jornal Estadão. A matéria ouviu gestores de RH de grandes empresas brasileiras sobre suas considerações no uso da inteligência artificial em processos seletivos, com posicionamentos … Continue lendo Inteligência artificial no cotidiano: por um acolhimento dos direitos fundamentais na sua aplicação

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL REPRESENTA BENEFÍCIO OU PERIGO À SEGURANÇA JURÍDICA?

Por Janaína Apª Braz da Silva As modificações ensejadas pela eclosão e pelo advento das novas tecnologias foram responsáveis por trazer certa sensação de autonomia e de independência à sociedade, haja vista o colossal número de recursos tecnológicos que passaram a ser apresentados e “bombardeados” em todo lugar e a qualquer momento. Contudo, isso tem … Continue lendo A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL REPRESENTA BENEFÍCIO OU PERIGO À SEGURANÇA JURÍDICA?

O QUE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA REVELA SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL – OU A FALTA DELA – NO BRASIL

Por Amanda Sallet de Almeida e Silva, Bruna Bastos e Isabela Pradebon da Silva Desde os primórdios da história humana – dos povos primitivos até as mais desenvolvidas sociedades – foi a busca por transformação do status quo que originou o processo evolutivo da sociedade. A descoberta do novo é a mola propulsora para o … Continue lendo O QUE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA REVELA SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL – OU A FALTA DELA – NO BRASIL

É LÍCITA OU ILÍCITA A PROVA OBTIDA PELA INVASÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS SEM CONSENTIMENTO? Breve análise entre o Direito Penal Informático e os traços da LGPD

Por Janaína Aparecida Braz da Silva 1  Da conceituação de prova à luz do Direito Processual Penal A redação constitucional do artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal de 1988 buscou evocar expressamente a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (BRASIL, 1988). Todavia, antes … Continue lendo É LÍCITA OU ILÍCITA A PROVA OBTIDA PELA INVASÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS SEM CONSENTIMENTO? Breve análise entre o Direito Penal Informático e os traços da LGPD

ANÁLISE DA PROPOSTA DE DECRETO QUE PRETENDE ESTABELECER NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MARCO CIVIL DA INTERNET

Por Isabela Pradebon, Jackeline Maier e Pillar Crestani O crescimento exponencial das novas Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs) transformou a forma como a sociedade atual se relaciona. A produção e a circulação de informações sem qualquer limite espacial ou temporal são as principais características do período social atual. Nesse cenário, as redes sociais virtuais … Continue lendo ANÁLISE DA PROPOSTA DE DECRETO QUE PRETENDE ESTABELECER NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MARCO CIVIL DA INTERNET

SHARENTING: O problema da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais

Por Aline Teixeira e Bruna Bastos A palavra sharenting vem da língua inglesa e é derivada das palavras share (do verbo “compartilhar”, em inglês) unida à palavra parenting (um termo ligado à função de ser pai, mãe ou responsável por uma criança). Esse termo diz respeito à prática de compartilhar informações sobre crianças de forma … Continue lendo SHARENTING: O problema da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais

O IMPACTO AMBIENTAL DO MUNDO DIGITAL

Júlia Schmidt Kronbauer / julia.schmidt.k@gmail.com Recentemente, com a popularização dos NFTs e a sua crescente utilização por parte de artistas digitais, uma acalorada discussão surgiu entre defensores e críticos dos tokens, principalmente no que diz respeito ao impacto que o seu uso - bem como o uso de outras criptomoedas - causa no nosso já … Continue lendo O IMPACTO AMBIENTAL DO MUNDO DIGITAL

BIG DATA E A PREVENÇÃO DE CRIMES

Por Júlia Kronbauer e Luiza Berger von Ende Após longas horas de espera em uma loja, um homem estadunidense, frustrado, resolveu compartilhar sua raiva no Facebook com seus amigos, escrevendo uma reclamação em forma de piada com alguns termos agressivos. Em seguida, recebeu uma “visita” inesperada de oficiais militares questionando temáticas relativas ao que havia … Continue lendo BIG DATA E A PREVENÇÃO DE CRIMES

OS IMPACTOS DA LGPD NAS PUBLICIDADES ONLINE

Por Jackeline Prestes Maier A publicidade desempenha um papel fundamental na estrutura do mercado atual. Não à toa, considera-se a publicidade como o meio de marketing mais efetivo para dinamização das relações de consumo. A mensagem publicitária é a principal ferramenta utilizada como fim mediato ou imediato de oferecer um produto ou serviço, apresentar uma … Continue lendo OS IMPACTOS DA LGPD NAS PUBLICIDADES ONLINE