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RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O QUE É E PARA QUE SERVE?

Por Eduardo Missau Ruviaro e Henrique Missau Ruviaro O relatório de impacto à proteção de dados está nos Google Trends, as pesquisas mais realizadas no Google, o maior buscador de conteúdo do planeta, quando o tema é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil (LGPD). É que, quando finalmente vigente, a LGPD … Continue lendo RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O QUE É E PARA QUE SERVE?

A PESQUISA ACADÊMICA À LUZ DA LGPD: como realizar coleta de dados?

Por Hendrisy Duarte e Bruna Bastos Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) a partir de agosto de 2020, o debate sobre a abrangência e a necessidade de adequação de diversos setores tem aumentado exponencialmente, tendo em vista a proteção destinada à privacidade dos cidadãos brasileiros. Com isso surge o … Continue lendo A PESQUISA ACADÊMICA À LUZ DA LGPD: como realizar coleta de dados?

“Stalking”: o delito de perseguição que envolve a internet

Por Laura Dalcin Rossato, graduanda em direito pela UFSM, ldrossato@gmail.com Stalking, que vem do verbo em inglês stalk, na tradução da palavra, significa vigiar alguém ou alguma coisa. No âmbito jurídico, especificamente penal, significa uma perseguição obsessiva por alguém. Recentemente, o verbo stalking teve apreciação, na forma do Projeto de Lei 1.369/2019, pelas Casas Legislativas … Continue lendo “Stalking”: o delito de perseguição que envolve a internet

EDITAL ABERTO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES DO CEPEDI/UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PESQUISADORES/PESQUISADORAS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI O Centro de Estudos … Continue lendo EDITAL ABERTO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES DO CEPEDI/UFSM

CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA 35ª JAI/UFSM

Mesmo em tempos de encontros, produções e apresentações remotas, o CEPEDI participa de vários eventos, expondo suas pesquisas durante o ano. Na tradicional Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria não foi diferente: 18 trabalhos cepedianos foram aprovados para apresentação! Confira os títulos: A internet como ferramenta de defesa da democracia: uma análise … Continue lendo CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA 35ª JAI/UFSM

O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

Por Bruna Bastos e Fernanda Rodrigues Na última quinta-feira, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020, destinada a criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De acordo com a previsão da legislação, o intuito é o desenvolvimento desse cadastro nacional, o qual … Continue lendo O MOMENTO NO QUAL A SOCIEDADE DO CONTROLE SE TRAVESTE DE COMBATE AO CRIME PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÕES: uma análise da Lei nº 14.069 de 1º de outubro de 2020

CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA XIX SADUFSM

Cepedianos tiveram trabalhos aprovados na XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. O evento ocorrerá, neste ano, em formato online, de 07 a 09 de outubro de 2020. O CEPEDI, enquanto grupo de pesquisa vinculado ao curso, também coordena um grupo temático no evento, intitulado "As potencialidades e os … Continue lendo CEPEDI TEM TRABALHOS APROVADOS NA XIX SADUFSM

O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Por Ana Carolina Brust, Bruna Bastos, Fernanda Rodrigues, Luiza Berger, Luiza Druzian e Marcelo Refosco, membros do CEPEDI e do projeto de pesquisa “Construtos Jurídicos sobre Algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news” Nesta semana, foi assunto popular na rede social Twitter a identificação facial feita por … Continue lendo O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL POR TWITTER E ZOOM ESCANCARA O RACISMO ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

CEPEDI OFERECE NOVA PALESTRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, especialmente com a popularização e democratização da internet, a temática do direito à privacidade e do direito à proteção de dados pessoais é, cada vez mais, emergente, especialmente no contexto da cibersegurança e do ambiente digital. Por essa razão, diversos países do mundo estão elaborando leis … Continue lendo CEPEDI OFERECE NOVA PALESTRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD