Ativismo digital e cibercidadania: desafios, oportunidades e riscos do ciberespaço.

A prática do ativismo digital tem servido como uma importante ferramenta e local para o exercício da cidadania. Por outro lado, também ainda apresenta certos desafios e riscos que precisam ser melhor compreendidos e estudados cientificamente, tendo em vista que até o momento muito se fala sobre os aspectos positivos e as oportunidades que a internet propicia, mas nem sempre acompanhada de uma abordagem mais crítica sobre os reais avanços que o ciberativismo propicia na garantia de direitos.

As novas tecnologias da informação e comunicação (TICs) propiciam diversas interações com as questões sociais, jurídicas e políticas da atualidade. Isso se evidencia na medida em que grande parte das informações obtidas pela população sobre tais temáticas provém dos meios de comunicação de massa. Associado a esse fator, recentemente, as novas mídias passaram a desempenhar um papel ainda mais importante para o desenvolvimento de uma consciência do papel da participação democrática na vida social. Diante desse contexto, com características e implicações inovadoras, é que se justifica a apresentação e execução do presente projeto de pesquisa. A atualidade e ineditismo da temática, bem como sua relevância social e jurídica acenam para a necessidade de realização de novos estudos no intuito de se identificar todas as repercussões advindas do incremento do ativismo digital. Assim, mostra-se essencial a investigação científica e a análise das repercussões jurídicas e sociais que o exercício cada vez mais acentuado da cidadania em rede oferece, o que se fará mediante análise direta dessa participação junto à internet e estudo das previsões normativas e doutrinárias à luz do direito nacional e comparado.

O Projeto tem por objetivo geral: analisar a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da cidadania em rede. Por objetivo específicos, o projeto visa a) estudar a doutrina pertinente ao tema, em especial os autores que discutem a sociedade informacional e o direito constitucional (direito à informação e participação democrática); b) identificar as formas de ativismo empreendidas no ambiente virtual; c) identificar e analisar os eventuais projetos de lei propostos sobre o tema; d) analisar o tratamento do tema no direito comparado; e) ampliar os estudos e divulgar a temática no âmbito da academia, expandindo a produção do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI.

Espera-se ao final do projeto compreender melhor a evolução da prática do ciberativismo e as implicações sociais e jurídicas que a popularização da internet vem trazendo para a sociedade e para o exercício da cidadania.

Palavras-chave: Ativismo digital. Cibercidadania. Ciberespaço. Internet.