O QUE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA REVELA SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL – OU A FALTA DELA – NO BRASIL

Por Amanda Sallet de Almeida e Silva, Bruna Bastos e Isabela Pradebon da Silva Desde os primórdios da história humana – dos povos primitivos até as mais desenvolvidas sociedades – foi a busca por transformação do status quo que originou o processo evolutivo da sociedade. A descoberta do novo é a mola propulsora para o … Continue lendo O QUE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA REVELA SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL – OU A FALTA DELA – NO BRASIL

BIG DATA E A PREVENÇÃO DE CRIMES

Por Júlia Kronbauer e Luiza Berger von Ende Após longas horas de espera em uma loja, um homem estadunidense, frustrado, resolveu compartilhar sua raiva no Facebook com seus amigos, escrevendo uma reclamação em forma de piada com alguns termos agressivos. Em seguida, recebeu uma “visita” inesperada de oficiais militares questionando temáticas relativas ao que havia … Continue lendo BIG DATA E A PREVENÇÃO DE CRIMES

WEBINÁRIO: Introdução à proteção de dados pessoais

Na segunda-feira, dia 24 de agosto, o CEPEDI, em parceria com o DTIBR, promoverá uma palestra online com o tema que, seguidamente, tratamos nos nossos encontros: a proteção de dados pessoais. Será ministrada pelo Prof. Dr. Leonardo Parentoni, fundador e conselheiro científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação (DTIBR). É doutor em … Continue lendo WEBINÁRIO: Introdução à proteção de dados pessoais

Novo projeto do CEPEDI, o Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet é registrado pela UFSM

O Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet, idealizado pelos membros do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet (CEPEDI), sob coordenação do Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, foi devidamente registrado, na data de hoje, 27/05/2020, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob nº 054277, na forma de projeto de … Continue lendo Novo projeto do CEPEDI, o Observatório de Proteção de Dados Pessoais na Internet é registrado pela UFSM

Membros do CEPEDI ministram palestra na FAMES sobre proteção de dados pessoais

Os membros do CEPEDI Eduardo Ruviaro e Fernanda Rodrigues, mestrandos em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFSM, ministraram uma aula para as disciplinas de Responsabilidade Civil, Direito Informacional e Processo Civil, da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei 13.709/2019). O convite foi feito … Continue lendo Membros do CEPEDI ministram palestra na FAMES sobre proteção de dados pessoais

A governança dos algoritmos e os dados pessoais: da inovação ao preconceito e do preconceito à inovação

Jonathan Marques de Freitas¹ A figura de galáxia imputada à internet por Manuel Castells² nunca foi tão atual. É a partir da comparação traçada que o autor nos presenteia com a fatal previsão de que alguns elementos inerentes ao conceito de galáxia (pluralidade, complexidade e imensidão) incutiriam em tradicionais condutas da sociedade, afetando-as de forma … Continue lendo A governança dos algoritmos e os dados pessoais: da inovação ao preconceito e do preconceito à inovação

O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento digital: comentário da sentença n.º 58/2018 do Tribunal Constitucional da Espanha

João Pedro Seefeldt Pessoa jpseefeldt@gmail.com   Sobre o tema do direito ao esquecimento, especialmente digital, o Tribunal Constitucional Espanhol, em Sentença de 04 de junho de 2018, em Recurso de Amparo proposto por D. F. C. e M. F. C. em desfavor de Ediciones El País, S.L.[1], traz importantes considerações. FICHA DE SENTENÇA[2] Dados preliminares … Continue lendo O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento digital: comentário da sentença n.º 58/2018 do Tribunal Constitucional da Espanha